A empresa PHARMACIE DE MAILLOLES é uma Sociedade de Exercício Liberal de Responsabilidade Limitada (SELARL, com um capital social de 154 000 €), inscrita no Registo Comercial e de Sociedades de PERPIGNAN sob o número 504 435 934, cujo número de IVA intracomunitário é o FR47504435934 e cuja sede social se situa na 124 avenue Victor DALBIEZ, em PERPIGNAN (66 000).
A empresa PHARMACIE DE MAILLOLES pode ser contactada na morada acima indicada ou por telefone, de segunda a sexta-feira, através do número 0468546231 (chamada sem sobretaxa), das 9h00 às 12h30
As despesas telefónicas ou de ligação para contactar a PHARMACIE são, se for o caso, a cargo do UTILIZADOR.
Certificado de inscrição na Ordem dos Farmacêuticos do farmacêutico titular: Arnaud COMAILLS
N.º de inscrição na Ordem dos Farmacêuticos: 123 792A N.º RPS 10001935856
Licença de exploração prefectoral n.º 228, concedida por decreto prefectoral de 21 de abril de 1987 (DECRETO n.º 2185/2008, registo n.º 644).
O diretor de publicação do site soin-et-nature.com é o Sr. Arnaud Comaills, Doutor em Farmácia
Alojamento
Este site está atualmente alojado pela Ovh, 2 Rue Kellermann, 59100 Roubaix.
RCS Roubaix – Tourcoing 424 761 419 00011, código APE 721Z
N.º de IVA: FR 22 424 761 419
O nosso número de identificação único no âmbito da Responsabilidade Extensiva do Produtor (REP) para embalagens domésticas e papel gráfico junto da ADEME: FR523988_01OYZR
A empresa PHARMACIE DE MAILLOLES gere um site de vendas de produtos denominados«parafarmácia», acessível na morada«www.soin-et-nature.com».
As presentes condições gerais de venda, com exclusão de quaisquer outras, regem as relações contratuais entre a empresa PHARMACIE DE MAILLOLES e qualquer pessoa singular não comerciante que consulte o sítio Web acessível na morada«www.soin-et-nature.com »e/ou que pretenda adquirir um produto colocado à venda no referido site.
A empresa PHARMACIE DE MAILLOLES reserva-se o direito de alterar as presentes condições gerais a qualquer momento.
As presentes condições gerais de venda foram atualizadas a 2 de maio de 2018. Esta edição anula e substitui as versões anteriores.
Em caso de alteração, serão aplicadas a cada encomenda as condições gerais de venda em vigor na data da encomenda.
O UTILIZADOR tem a possibilidade de guardar e/ou imprimir as presentes condições gerais de venda e de as conservar.
O contrato celebrado ao abrigo das presentes condições é redigido em francês.
Cada termo ou expressão a seguir terá, quando utilizado(a) em maiúsculas no presente documento, o seguinte significado:
5.1. Generalidades
A FARMÁCIA assegura que as descrições dos PRODUTOS apresentadas na FICHA DO PRODUTO de cada PRODUTO permitam ao UTILIZADOR conhecer as características essenciais dos PRODUTOS antes de efetuar a encomenda definitiva.
Cabe ao UTILIZADOR certificar-se, antes de qualquer encomenda, de que os PRODUTOS que pretende adquirir correspondem às suas necessidades e expectativas e, nomeadamente, deve certificar-se de que não apresenta qualquer incompatibilidade ou alergia aos componentes do produto.
Os menores de 16 anos não estão autorizados a comprar medicamentos no site
A FARMÁCIA zela por não oferecer produtos falsificados ou que não cumpram as normas em vigor.
Se, apesar do cuidado que a FARMÁCIA dedica à descrição dos PRODUTOS, ocorrer um erro na descrição das características essenciais dos PRODUTOS, a FARMÁCIA compromete-se a reembolsar o(s) PRODUTO(S) em causa nas condições previstas nos artigos 17.º e 18.º.
Uma vez que a apresentação e/ou a embalagem dos PRODUTOS colocados à venda no SITE não fazem parte das características essenciais dos referidos PRODUTOS, as fotografias que representam os diferentes PRODUTOS e PREPARAÇÕES ESPECÍFICAS publicadas no SITE são meramente indicativas e não são contratuais.
A venda dos produtos da empresa «Cosmétique Active France»: La Roche Posay, Vichy, Skinceutical, Sanoflore e Roger & Gallet, está limitada aos visitantes do site que estejam estabelecidos ou residam no Espaço Económico Europeu, tal como definido abaixo, ou nos territórios da Associação Europeia de Comércio Livre (Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein).
A FARMÁCIA não poderá honrar qualquer venda com destino a um país fora deste espaço económico que contenha produtos deste laboratório. Qualquer venda que venha a ser efetuada e/ou validada não obstante o acima exposto será imediatamente anulada na sua totalidade, sem direito a indemnização.
A venda de produtos deste laboratório está limitada a seis (6) produtos idênticos por dia, por encomenda e/ou por pessoa. Qualquer pedido de entrega superior a este número será recusado e o fornecedor será informado do facto. As vendas de produtos estão reservadas a pessoas singulares para uso e consumo pessoal e a distribuidores autorizados.
A venda de todas as gamas«Pierre Fabre Dermo Cosmétique»:Água termal de Avène, A-Derma, Ducray, Klorane, Elancyl, René Furterer, está limitada ao Espaço Económico Europeu, tal como definido abaixo. A FARMÁCIA não poderá honrar qualquer venda com destino a um país fora deste espaço económico e que contenha produtos deste laboratório. Qualquer venda que venha a ser efetuada e/ou validada não obstante o disposto acima será imediatamente anulada na sua totalidade, sem direito a indemnização.
Este laboratório limita a venda dos seus produtos a 6 referências idênticas vendidas a um mesmo utilizador final durante um período de 15 dias consecutivos. Somos obrigados a informar a Pierre Fabre Dermo Cosmétique sobre todos os pedidos de entrega que excedam este número. As vendas de produtos estão reservadas a pessoas singulares para uso e consumo pessoais e a distribuidores autorizados.
Espaço Económico Europeu: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre (parte grega), Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, República Checa, Roménia, Reino Unido, Eslováquia, Suécia, Liechtenstein, Noruega.
5.2. Encomendas para o estrangeiro
Qualquer encomenda de um PRODUTO com destino a um país que não seja a FRANÇA METROPOLITANA é da inteira responsabilidade do UTILIZADOR. O UTILIZADOR compromete-se, antes de qualquer encomenda, a informar-se sobre as restrições em vigor e a legislação aplicável no território de destino do PRODUTO. Nesse sentido, cabe-lhe assegurar-se de que pode adquirir livremente o PRODUTO no território de destino do PRODUTO.
Não serão entregues medicamentos fora do território francês. Disponível apenas para levantamento na farmácia em Perpignan (França).
Os preços dos PRODUTOS, tal como indicados nas fichas de produto, são expressos em euros e entendem-se com todas as taxas incluídas para a França e a União Europeia, excluindo os custos de envio.
Caso um erro de introdução de dados ou de cálculo resulte num preço manifestamente irrisório, a FARMÁCIA reserva-se o direito de não honrar a encomenda e de reembolsar o UTILIZADOR, se for caso disso, num prazo máximo de 30 dias.
No caso de uma PREPARAÇÃO ESPECÍFICA, o preço é comunicado ao UTILIZADOR em conformidade com o artigo 12.º das presentes regras.
A FARMÁCIA reserva-se o direito de praticar preços diferentes na farmácia e no SITE.
No caso de encomenda de um PRODUTO com destino a um país que não seja a FRANÇA METROPOLITANA, O UTILIZADOR reconhece ser o importador dos produtos em causa e assume a responsabilidade pessoal, perante as autoridades competentes, por todas as declarações e pelo pagamento dos impostos que possam ser exigíveis, nomeadamente direitos aduaneiros.
6.1. Caixa de Seguro de Saúde Obrigatório
O UTILIZADOR é expressamente informado e aceita que não será fornecido qualquer formulário de reembolso para os PRODUTOS encomendados no SITE. Assim, nenhum reembolso poderá ser assumido pela Segurança Social Obrigatória francesa.
Consulte a página dedicada clicando na seguinte ligação para obter mais detalhes: as nossas condições gerais de entrega
A entrega é efetuada pela empresa LAPOSTE e pelo serviço So Colissimo, de acordo com as condições do serviço (disponíveis no endereço https://laposte.fr/colissimoso/So_Colissimo.jsp). Os custos de envio correspondem às tarifas de transporte dos serviços COLISSIMO dos Correios em vigor na data da encomenda, acessíveis através da seguinte ligação:https://laposte.fr/colissimo.
Os custos de envio correspondem às tarifas de transporte dos serviços COLISSIMO dos Correios em vigor na data da encomenda, acessíveis através da seguinte ligação:https://laposte.fr/colissimo.
Recorda-se que, em caso de encomenda de um PRODUTO com destino a um país que não seja a FRANÇA METROPOLITANA, o UTILIZADOR reconhece ser o importador dos produtos em questão e assume a responsabilidade pessoal, perante as autoridades competentes, por todas as declarações e pelo pagamento dos impostos que possam ser exigíveis, nomeadamente direitos aduaneiros.
Reservamo-nos o direito de não efetuar entregas em determinados países.
Os PRODUTOS estão disponíveis para venda enquanto estiverem apresentados no SITE e salvo indicação em contrário.
As promoções são sempre válidas enquanto houver stock disponível.
Se, apesar do cuidado da FARMÁCIA, um PRODUTO vier a ficar indisponível após a realização da encomenda, a FARMÁCIA informará imediatamente o UTILIZADOR e procederá, se for caso disso, ao reembolso o mais rapidamente possível e, o mais tardar, no prazo de 14 dias. O UTILIZADOR não poderá reclamar qualquer indemnização devido a essa indisponibilidade.
Os prazos de entrega dependem do modo de entrega escolhido pelo UTILIZADOR.
A data aproximada de entrega de um PRODUTO, em função do modo de entrega, é indicada na etapa 4 do processo de encomenda.
No entanto, quando, numa mesma encomenda, vários PRODUTOS têm datas aproximadas de entrega diferentes, a data aproximada de entrega da totalidade da encomenda corresponde à data aproximada de entrega do PRODUTO cuja data de entrega for a mais distante.
Esta data aproximada de entrega para a totalidade da encomenda é indicada aquando da confirmação da encomenda.
Em caso de PREPARAÇÃO ESPECÍFICA, o prazo limite de entrega é comunicado ao UTILIZADOR, em conformidade com o artigo 12.º das presentes condições.
Cada UTILIZADOR que pretenda efetuar uma encomenda de PRODUTOS no SITE deve, previamente, ter criado uma conta no SITE e estar identificado.
Aquando da sua primeira encomenda, o UTILIZADOR deve, previamente, seguir o procedimento de criação de uma conta.
Durante o procedimento de criação de conta, o UTILIZADOR escolhe uma palavra-passe.
Esta palavra-passe é pessoal e deve ser guardada pelo UTILIZADOR sob a sua responsabilidade. Qualquer perda ou esquecimento deverá ser comunicado à FARMÁCIA o mais rapidamente possível, preenchendo o formulário disponibilizado no SITE.
O UTILIZADOR tem a possibilidade de efetuar a sua encomenda online a partir do SITE.
A encomenda só pode ser registada no SITE se o UTILIZADOR se identificar através da introdução do seu endereço de e-mail e da palavra-passe que escolheu.
O UTILIZADOR que pretenda efetuar uma encomenda deve, previamente, adicionar os PRODUTOS que pretende adquirir ao seu cesto, clicando no botão«adicionar ao cesto».
O UTILIZADOR pode, a qualquer momento, aceder ao conteúdo do seu cesto e alterá-lo clicando na ligação«atualmente (número de artigos) no meu cesto».
O UTILIZADOR, quando pretender validar o seu cesto de compras e, assim, confirmar a sua encomenda, deve clicar no botão«Concluir a minha encomenda».
O UTILIZADOR deve, em seguida, seguir o procedimento de encomenda, indicando as informações solicitadas relativas à faturação e à entrega.
No final do processo, é apresentado ao UTILIZADOR um resumo das informações relativas à sua encomenda, indicando:
O UTILIZADOR pode então corrigir eventuais erros cometidos durante a introdução das informações.
Se a encomenda estiver correta, o UTILIZADOR, após ter tomado conhecimento do seu conteúdo, deve aceitar as presentes condições gerais assinalando a caixa prevista para o efeito ou desistir da sua encomenda.
O UTILIZADOR confirma, em seguida, a encomenda clicando no botão«confirmar a minha encomenda».
Esta validação final equivale à aceitação expressa da encomenda e das presentes condições gerais de venda.
Atenção: qualquer encomenda obriga o UTILIZADOR a efetuar o pagamento.
O UTILIZADOR que pretenda encomendar uma PREPARAÇÃO ESPECÍFICA deve enviar à FARMÁCIA um pedido específicoatravés doformulário previsto para o efeito ou por e-mail para o endereço indicado.
O pedido deve indicar a receita exata pretendida.
A FARMÁCIA efetua uma verificação de viabilidade e reserva-se o direito de recusar a realização de uma PREPARAÇÃO ESPECÍFICA, nomeadamente em caso de contraindicação à mistura pretendida.
No prazo máximo de dois dias úteis a contar da receção do pedido, a FARMÁCIA envia um e-mail:
Ou para informar o UTILIZADOR de que a PREPARAÇÃO ESPECÍFICA solicitada não pode ser realizada;
Ou para propor ao UTILIZADOR um orçamento para a PREPARAÇÃO ESPECÍFICA solicitada.
Neste último caso, é apresentado ao UTILIZADOR um orçamento, indicando o preço sem IVA e com IVA incluído da PREPARAÇÃO ESPECÍFICA, bem como o prazo de entrega após a validação. O UTILIZADOR deve dar a sua aprovação por escrito, por e-mail de resposta, para validar o seu pedido de fórmula personalizada. Recorda-se que uma confirmação de aceitação vincula a encomenda e, em conformidade com as exclusões do artigo L.221-28 do Código do Consumidor (ver artigo 19.º), este produto não poderá ser devolvido nem trocado.
Após o envio da sua confirmação por e-mail, é enviado um link clicável ao utilizador que, após identificação, adiciona a PREPARAÇÃO ESPECÍFICA solicitada ao cesto de compras.
O orçamento é válido por um mês a contar da sua emissão.
O UTILIZADOR pode adicionar outros produtos ao seu cesto.
O UTILIZADOR pode, a qualquer momento, aceder ao conteúdo do seu cesto e alterá-lo clicando na ligação«o meu cesto».
O UTILIZADOR, quando pretender validar o seu cesto de compras e, assim, confirmar a sua encomenda, deve clicar no botão«concluir a minha encomenda».
O UTILIZADOR deve, em seguida, seguir o procedimento de encomenda, indicando as informações solicitadas relativas à faturação e à entrega.
No final do processo, é apresentado ao UTILIZADOR um resumo das informações relativas à sua encomenda, indicando:
O UTILIZADOR pode então corrigir eventuais erros cometidos durante a introdução das informações.
Se a encomenda estiver correta, o UTILIZADOR, após ter tomado conhecimento do seu conteúdo, deve aceitar as presentes condições gerais assinalando a caixa prevista para o efeito ou desistir da sua encomenda.
O UTILIZADOR confirma, em seguida, a encomenda clicando no botão«confirmar a minha encomenda».
Esta validação final equivale à aceitação expressa da encomenda e das presentes condições gerais de venda.
Atenção: qualquer encomenda obriga o UTILIZADOR a efetuar o pagamento.
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da FARMÁCIA, serão considerados como provas das comunicações e das encomendas.
Fica expressamente acordado que, salvo erro manifesto por parte da FARMÁCIA, os dados conservados nos sistemas informáticos da FARMÁCIA têm valor probatório no que diz respeito às encomendas efetuadas pelo UTILIZADOR. Os dados em suporte informático ou eletrónico constituem provas válidas e, como tal, são admissíveis nas mesmas condições e com o mesmo valor probatório que qualquer documento que seja elaborado, recebido ou conservado por escrito.
O arquivo das notas de encomenda e das faturas é efetuado num suporte fiável e duradouro, de modo a constituir uma cópia fiel e duradoura, em conformidade com o artigo 1348.º do Código Civil.
Após a validação da encomenda, a FARMÁCIA envia ao UTILIZADOR a confirmação da sua encomenda por e-mail para o endereço de e-mail indicado na sua conta.
O estado de avanço da encomenda pode ser acompanhado pelo UTILIZADOR a partir da sua conta de cliente no SITE.
O pagamento é efetuado nas condições previstas no momento da encomenda. Qualquer compra é pagável à vista e sem desconto no momento da encomenda. A FARMÁCIA reserva-se, além disso, o direito de cobrar ao comprador as despesas bancárias e juros de mora que este venha a suportar devido à emissão, por parte do comprador, de meios de pagamento que não permitam ao vendedor cobrar o seu crédito.
O UTILIZADOR pode escolher entre os seguintes métodos de pagamento:
Os pagamentos com cartão de crédito são geridos por:
O banco BNP Paribas
Agência Kennedy
15, boulevard Kennedy
66000 PERPIGNAN
FRANÇA
O terminal de pagamento eletrónico virtual é gerido pela empresa LYRA NETWORK, 65, rue CARMIN, em LABEGE (31 670), e pela HIPAY, 94 rue de Villiers, Levallois-Perret 92300, França.
Os pagamentos online são protegidos pelo nosso parceiro bancário LYRA NETWORK (PAYZEN) e pela HIPAY. Este sistema garante um elevado nível de confidencialidade, sendo que o número do cartão de crédito, a data de validade e os últimos 3 dígitos do código de segurança são sempre encriptados, para que nunca sejam revelados. Todas as transações ativam a função 3D Secure, que solicita sistematicamente um código de confirmação. Este código de confirmação é geralmente enviado por SMS para o telemóvel do titular do cartão. Para as vendas efetuadas fora da França metropolitana, o 3D Secure também será ativado.
Os dados bancários do Cliente não são introduzidos no Site, mas sim na página segura da Hipay ou da Payzen, onde são encriptados e, em seguida, transmitidos de forma segura para servidores de autorização que verificam os dados junto do banco do Cliente, com o objetivo de evitar abusos e fraudes.
A FARMÁCIA não tem acesso às informações bancárias do UTILIZADOR, mas é simplesmente informada da execução do pagamento pelas empresas acima referidas.
A encomenda pode ser paga com cartão de crédito, Visa ou Mastercard. A conta bancária do UTILIZADOR será debitada no prazo máximo de 24 horas após a data da encomenda, e esta será considerada efetiva assim que for confirmada a aprovação pelos centros de pagamento bancário.
A FARMÁCIA reserva-se o direito de interromper ou anular uma transação por qualquer motivo legítimo, nomeadamente em caso de suspeita de fraude ou de pagamento em atraso não regularizado.
Na ausência de confirmação de pagamento, a encomenda é cancelada e o UTILIZADOR é informado por e-mail.
Não são aceites pagamentos com cartão de crédito por telefone, mas o UTILIZADOR pode receber orientações por telefone para efetuar a sua encomenda.
Os pagamentos por cheque devem ser passados em nome da«Pharmacie de Mailloles»e enviados para a seguinte morada:
Pharmacie de Mailloles
124, avenue Victor DALBIEZ
66000 PERPIGNAN
França
Caso o cheque não seja recebido pela FARMÁCIA no prazo de dois meses, a encomenda será cancelada.
Caso o produto fique indisponível durante esse período, a encomenda é cancelada, em conformidade com o artigo 8.º das presentes condições.
O UTILIZADOR é informado do cancelamento da sua encomenda por e-mail.
O PayPal contribui para proteger as informações relativas ao seu cartão de crédito graças aos melhores sistemas existentes no mercado em matéria de segurança e prevenção contra a fraude. Quando utiliza o PayPal, as suas informações financeiras nunca são comunicadas ao comerciante.
As suas despesas de devolução são reembolsadas com o serviço«Devolução Gratuita» do PayPal. Não gostou do artigo que comprou online? O PayPal reembolsa-lhe* as despesas de devolução, mesmo para o estrangeiro.Basta ativar oserviço para usufruir desta vantagem. É gratuito.
Os pagamentos por transferência bancária devem ser efetuados à ordem de PHARMACIE DE MAILLOLES, utilizando os seguintes dados: IBAN FR76 3000 4000 3200 0102 1209 075
BIC: BNPAFRPPPPG
Apenas para transferências SEPA em euros na União Europeia para este banco: BNPPARIBAS PERPIGNAN KENNEDY
BVD KENNEDY
66000 PERPIGNAN
A sua encomenda será validada após a receção da transferência.
O UTILIZADOR pode optar pela entrega em casa ou noutro endereço à sua escolha, indicado durante o processo de encomenda.
O UTILIZADOR comunica a morada de entrega sob a sua inteira responsabilidade. Caso o PRODUTO não possa ser entregue devido a um erro no endereço cometido pelo UTILIZADOR, ou caso o UTILIZADOR não venha a levantar o PRODUTO em tempo útil, o PRODUTO será devolvido à FARMÁCIA.
Nesses casos, o UTILIZADOR é informado e pode solicitar uma segunda entrega, ficando a cargo do UTILIZADOR os custos de envio da segunda remessa.
Na ausência de instruções no prazo de 10 dias a contar da devolução do PRODUTO, a encomenda é cancelada e o UTILIZADOR é reembolsado.
Os custos de envio estão indicados no artigo 7.º das presentes condições.
O prazo de entrega indicado é válido em caso de pagamento imediato da encomenda por cartão de débito.
Em caso de pagamento por cheque, o prazo de entrega será adiado pelo tempo necessário para a receção e o abatimento do cheque.
No caso de pagamento via PayPal, o prazo de entrega será adiado pelo tempo necessário para a confirmação do pagamento pelo PayPal.
No caso de pagamento por transferência bancária, o prazo de entrega será adiado pelo tempo necessário para a receção da transferência.
No momento da receção, cabe ao UTILIZADOR verificar a mercadoria e, se for caso disso, registar reservas na guia de entrega. A menção «mercadoria totalmente danificada» deve ser inscrita, em caso de dúvida, no recibo do entregador.
A receção considera-se efetuada quando o UTILIZADOR, ou qualquer terceiro por ele designado, receber os PRODUTOS. A este respeito, as partes reconhecem que o sistema de controlo e acompanhamento da entrega disponibilizado pela transportadora faz fé.
Se a encomenda tiver sido entregue danificada, diretamentena caixa de correio do UTILIZADOR, este deve devolvê-la (sem a abrir) à estação de correios mais próxima para recusar a entrega.
Na ausência de reservas indicadas na guia de entrega, presume-se que os PRODUTOS estão em conformidade e isentos de defeitos aparentes. Salienta-se que a menção «sujeito a desembalagem» é nula.
No caso de um defeito de conformidade ou de um erro imputável à FARMÁCIA na encomenda, o UTILIZADOR deve informar a FARMÁCIA por telefone (0468546231) e devolver o(s) PRODUTO(S) não conforme(s) para a morada:
Farmácia de Mailloles
124, avenue Victor DALBIEZ
66000 PERPIGNAN
França
Após verificação pela FARMÁCIA e caso a não conformidade ou o erro seja imputável a um erro da FARMÁCIA, esta assumirá os custos de devolução do PRODUTO e procederá à sua substituição o mais rapidamente possível.
19.1. Direito de rescisão
No que diz respeito aos PRODUTOS que não sejam PREPARAÇÕES nem PREPARAÇÕES ESPECÍFICAS e em conformidade com o artigo L.121-21 do Código do Consumidor, O UTILIZADOR dispõe de um prazo de catorze (14) dias para exercer o seu direito de rescisão sem ter de justificar os motivos nem pagar penalizações, com exceção, se for caso disso, dos custos de devolução.
O prazo de catorze (14) dias começa a contar a partir da receção ou da recolha da encomenda pelo UTILIZADOR dos produtos encomendados. Qualquer exercício do direito de rescisão fora deste prazo não poderá ser aceite.
Quando o prazo expirar num sábado, domingo, feriado ou dia não útil, é prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.
O UTILIZADOR que pretenda exercer o seu direito de rescisão deve enviar à FARMÁCIA, antes do termo do prazo acima referido, uma declaração inequívoca manifestando a sua vontade de exercer o direito de rescisão, para o endereço:
Farmácia de Mailloles
124, avenue Victor DALBIEZ
66000 PERPIGNAN
França
Nos termos do artigo L.221-23 do Código do Consumidor, o UTILIZADOR deve devolver, no prazo de catorze (14) dias a contar da comunicação da sua decisão de exercer o direito de rescisão, o(s) PRODUTO(S) devidamente protegido(s), indicando o número da encomenda, nas suas embalagens originais, em perfeito estado (sem terem sofrido qualquer deterioração para além da necessária para verificar a natureza, as características e o bom funcionamento do PRODUTO, sob pena de o UTILIZADOR ser responsabilizado) e acompanhado(s) dos respetivos acessórios e documentação para a morada:
Farmácia de Mailloles
124, avenue Victor DALBIEZ
66000 PERPIGNAN
França
Os custos diretos de devolução ficam a cargo do UTILIZADOR.
A FARMÁCIA reembolsará ao UTILIZADOR todos os pagamentos recebidos relativos à encomenda, incluindo os custos de envio (com exceção dos custos adicionais decorrentes do facto de o UTILIZADOR ter escolhido, se for o caso, um modo de entrega diferente do modo de entrega padrão mais económico proposto pela FARMÁCIA), sem demora excessiva e, o mais tardar, catorze (14) dias a contar da data em que a FARMÁCIA for informada da decisão de rescisão pelo UTILIZADOR.
A FARMÁCIA reserva-se o direito de adiar o reembolso até à receção dos PRODUTOS devolvidos ou até que o UTILIZADOR lhe forneça o comprovativo de envio dos PRODUTOS, sendo considerada a data do primeiro destes factos.
A FARMÁCIA reembolsará o UTILIZADOR utilizando o mesmo meio de pagamento que este utilizou na transação inicial, salvo se este aceitar um meio diferente. Em qualquer caso, este reembolso não implicará quaisquer custos para o UTILIZADOR.
19.2. Exclusão do direito de rescisão
De acordo com o disposto no artigo L.221-28 do Código do Consumidor, o direito de rescisão está excluído para os produtos referidos no referido artigo e, mais especificamente, nos seus n.os 3 a 5):
«[O] fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados;
«[Os] bens suscetíveis de se deteriorarem ou de caducarem rapidamente;
«[Os] bens cuja embalagem tenha sido aberta pelo consumidor após a entrega e que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde».
Assim, não se aplica qualquer direito de rescisão a medicamentos* ou a produtos com prazo de validade curto (3 meses) e às preparações específicas referidas no artigo 19.º das presentes disposições.
*Medicamentos: a fim de evitar a introdução no circuito farmacêutico de medicamentos falsificados ou que não tenham sido conservados nas condições mencionadas, esta proibição do direito de rescisão para os medicamentos foi confirmada pelo decreto de 20 de junho de 2013.
Da mesma forma, não se aplica qualquer direito de rescisão, nomeadamente aos seguintes PRODUTOS, caso tenham sido abertos:
20.1. As PREPARAÇÕES são confecionadas pela FARMÁCIA e são entregues seladas.
Devido à sua natureza, nomeadamente à impossibilidade de as colocar novamente à venda em caso de devolução não seladas por razões de saúde, e em aplicação das disposições do artigo L.221-28, as PREPARAÇÕES não podem ser objeto de um direito de rescisão uma vez abertas e estão abrangidas pelo artigo 19.º, n.º 2, das presentes condições.
Consequentemente, o direito de rescisão só se aplica, nas condições previstas no artigo 19.º das presentes condições, às PREPARAÇÕES seladas.
20.2. Em aplicação do disposto no n.º 3) do artigo L.221-28 do Código do Consumidor, as PREPARAÇÕES ESPECÍFICAS são «bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados». Nessa qualidade, as PREPARAÇÕES ESPECÍFICAS não estão sujeitas a qualquer direito de rescisão.
Todos os PRODUTOS propostos no SITE estão sujeitos à garantia contra vícios ocultos prevista nos artigos 1641.º e seguintes do Código Civil.
No que diz respeito aos artigos entregues com defeito, o UTILIZADOR beneficia de uma garantia que lhe permite devolvê-los, em conformidade com os artigos L.211-4 e seguintes do Código do Consumidor.
Nos termos do artigo 3.º do decreto de 18 de dezembro de 2014, recorda-se que o consumidor, quando invoca a garantia legal de conformidade:
A garantia legal de conformidade aplica-se independentemente da garantia comercial eventualmente concedida.
O consumidor pode decidir invocar a garantia contra defeitos ocultos do bem vendido, na aceção do artigo 1641.º do Código Civil e, nesse caso, pode optar pela resolução da venda ou por uma redução do preço de venda, em conformidade com o artigo 1644.º do Código Civil.
Consulte a nossa página dedicada à proteção dos seus dados na sua farmácia online soin-et-nature.com. Elaborámos também uma página específica relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Meta.
No âmbito da exploração do SITE, a FARMÁCIA recolhe os dados pessoais dos UTILIZADORES registados necessários ao tratamento das encomendas em curso e futuras.
Este tratamento foi objeto de uma declaração à CNIL com o número 1620021.
Nos termos da Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978, o UTILIZADOR dispõe do direito de acesso, oposição e retificação dos dados que lhe dizem respeito, quer diretamente no SITE, quer por correio, escrevendo à FARMÁCIA para o endereço:
Farmácia de Mailloles
124, avenue Victor DALBIEZ
66000 PERPIGNAN
França
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) entra em vigor a 25 de maio de 2018.
Política de privacidade e cookies — Identidade do responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento é a empresa que define para que fins e de que forma os seus dados pessoais são utilizados. Os dados pessoais recolhidos no site soin-et-nature.com:
SELARL Pharmacie Comaills, com sede em 124 avenue Victor Dalbiez, 66000 Perpignan, cujo gerente é Arnaud Comaills.
Recolha e finalidades do tratamento de dados
A FARMÁCIA recolhe no SITE dados pessoais relativos aos seus Utilizadores, nomeadamente através de cookies. Os UTILIZADORES podem desativar os cookies seguindo as instruções fornecidas pelo seu navegador.
Esta recolha de dados ocorre quando o Utilizador:
· cria uma conta
· se inscreve nas newsletters ou nos alertas propostos pela FARMÁCIA
· efetua uma encomenda ou um pedido de devolução no site
· coloca produtos no seu cesto de compras, através de cookies funcionais (ver parágrafo «Cookies»), para lhe permitir finalizar a compra posteriormente
· contacta o Serviço de Apoio ao Cliente do VENDEDOR através de qualquer meio de comunicação à sua disposição, como o correio eletrónico, a mensagem instantânea (Chat), etc.
· participa num jogo promocional/concurso
· navega no Site e consulta artigos
· escreve um comentário ou uma avaliação sobre um artigo
· preenche um formulário de introdução de informações ou questionários no Site
Os dados recolhidos são necessários para os seguintes tratamentos:
· Gestão e acompanhamento das relações comerciais entre A FARMÁCIA e o cliente (nomeadamente as operações relacionadas com encomendas, entregas e devoluções, transações, pagamentos e faturas, reclamações, etc.).
· Envio de comunicações de prospeção comercial (ver parágrafo «Newsletters»)
· Personalização dos conteúdos do Site, exibição de publicidade direcionada, nomeadamente nas redes sociais.
· Partilha de informações com os nossos parceiros comerciais
· Disponibilização de botões de partilha nas redes sociais
· Organização de jogos promocionais
· Elaboração de estatísticas, medição de audiências e estudos de marketing
· Prevenção e combate à fraude no pagamento da encomenda
Criação de conta, formulários e questionários
O Utilizador deverá preencher todos os campos do formulário de criação de conta ou de qualquer formulário de introdução de informações no Site, com exceção dos campos assinalados como opcionais, ou seja, aqueles que não estão assinalados com um asterisco. As informações opcionais são recolhidas pela LA PHARMACIE e permitem conhecer melhor os Utilizadores do Site.
Todas as informações assinaladas com um asterisco são obrigatórias. O Utilizador deve preenchê-las.
Qualquer falta de resposta terá como consequência a não criação de contas ou a não validação do formulário de introdução de informações. A FARMÁCIA não dará seguimento aos pedidos do Utilizador.
Destinatários dos dados
Os dados recolhidos destinam-se ao uso do VENDEDOR. Os dados podem ser transmitidos a parceiros comerciais e publicitários.
Os dados podem igualmente ser tratados por subcontratantes a quem A FARMÁCIA recorre no âmbito da personalização dos conteúdos do Site, do envio de ofertas promocionais personalizadas e da expedição das encomendas.
Direito de acesso, retificação e eliminação
O Utilizador é informado de que este tratamento automatizado de dados pessoais foi objeto de uma declaração junto da CNIL. Nos termos da Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada, o Utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e eliminação dos dados que lhe dizem respeito. O Utilizador pode opor-se expressamente ao tratamento dos seus dados pessoais.
Para tal, basta enviar uma carta para a Pharmacie de Mailloles — 124 avenue Victor Dalbiez — 66000 Perpignan ou preencher o formulário online e contactar o Serviço de Apoio ao Cliente.
O Utilizador deve indicar o seu apelido, nome próprio e endereço postal. O seu pedido deve ser assinado e acompanhado de um documento de identificação válido que contenha a sua assinatura. O Utilizador pode indicar o endereço para o qual deve ser enviada a resposta.
A FARMÁCIA dispõe de um prazo de 2 meses a contar da receção do pedido do Utilizador para lhe responder. Findo este prazo, o Cliente poderá recorrer à CNIL em caso de resposta negativa ou de ausência de resposta por parte do VENDEDOR.
O CLIENTE tem igualmente a possibilidade de exercer este direito diretamente a partir da sua conta de cliente, onde o Utilizador poderá consultar os seus dados pessoais, alterá-los ou solicitar a sua eliminação.
Período de conservação dos dados
A FARMÁCIA conserva os dados durante um período de cinco anos a contar do termo das relações com o cliente ou potencial cliente. O prazo tem início a partir da última encomenda, da última ligação à conta de cliente, da última chamada para o serviço de apoio ao cliente, do envio de um e-mail para o serviço de apoio ao cliente, de um clique num hiperligação de um e-mail enviado pela FARMÁCIA, ou da adição de produtos ao carrinho sem concretização da compra, ou, por fim, de uma resposta positiva a um e-mail a perguntar se o cliente deseja continuar a receber comunicações comerciais após o termo do prazo de cinco anos. No final deste prazo, os dados do cliente ou potencial cliente serão anonimizados.
No entanto, as informações que permitam comprovar um direito ou um contrato, ou que devam ser conservadas para cumprimento de uma obrigação legal, podem ser arquivadas em conformidade com as disposições legais em vigor.
Newsletters
Aquando da criação da sua conta e, posteriormente, na gestão das suas preferências através da secção «A minha conta», o Utilizador pode subscrever a newsletter do VENDEDOR e, assim, optar por ser informado periodicamente sobre as ofertas disponibilizadas no Site. Tem, a qualquer momento, a possibilidade de ajustar as informações que deseja receber ou de cancelar a subscrição clicando na ligação prevista para o efeito, localizada na parte inferior de cada newsletter.
Os utilizadores identificados que tenham escolhido um ou mais serviços propostos pelo Site estão igualmente inscritos na newsletter. Podem, a qualquer momento, ajustar as informações que desejam receber ou cancelar a subscrição clicando na ligação prevista para o efeito, localizada na parte inferior de cada newsletter.
Em derrogação do acima exposto e em conformidade com o artigo L 34-5 do Código dos Correios e das Comunicações Eletrónicas, a FARMÁCIA pode enviar comunicações comerciais por via eletrónica ao Utilizador que não tenha dado o seu consentimento prévio, desde queo Utilizador já for cliente do VENDEDOR, não se tenha oposto a receber prospecção comercial aquando da criação da sua conta e a prospecção diga respeito a produtos ou serviços análogos aos já fornecidos pela PHARMACIE. O Utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de cancelar a subscrição clicando na ligação de cancelamento de subscrição incluída em cada newsletter.
Se tiver adicionado um ou mais artigos ao seu cesto de compras, mas não tiver finalizado a sua encomenda, poderemos contactá-lo por e-mail para que possa recuperar o seu cesto de compras. Os tratamentos de dados implementados para o efeito baseiam-se, nomeadamente, nos nossos interesses legítimos em otimizar o sucesso comercial da nossa organização e em propor-lhe percursos fluidos e ergonómicos no nosso site, especialmente se o seu navegador deixar de funcionar, no âmbito da relação pré-contratual que o vincula a nós. Pode opor-se a ser contactado por e-mail para finalizar um cesto de compras. Encontrará mais detalhes na nossa política de utilização de dados.
Correio postal e número de telefone
A morada postal e o número de telefone do cliente são necessários para o processamento e a gestão das encomendas, bem como para as relações comerciais entre a PHARMACIE e o cliente.
A PHARMACIE utiliza estes dados pessoais para fins de prospeção comercial. A qualquer momento, o cliente tem a possibilidade de se opor a tal de forma simples e gratuita no Site, na secção «A minha conta», ou por correio para a seguinte morada:
Pharmacie de Mailloles — 124 avenue Victor Dalbiez — 66000 Perpignan
O utilizador que não deseje ser alvo de prospeção comercial por via telefónica é informado de que tem o direito de se opor à prospeção telefónica, introduzindo os seus números de telefone fixo e/ou telemóvel na lista de oposição gratuita acessível através do site http://www.bloctel.gouv.fr/. O utilizador é informado de que a aceitação efetiva do seu pedido ocorre no prazo de 30 dias a contar da confirmação do seu registo. Este registo é válido por um período de 3 anos.
SMS/MMS
A FARMÁCIA pode utilizar o número de telemóvel do cliente para a gestão das encomendas e pode também utilizá-lo para fins de prospeção comercial, como o reativar o carrinho de compras. A qualquer momento, o cliente tem a possibilidade de se opor a isso de forma simples, respondendo «STOP» ao SMS recebido.
Cookies — Definição de cookie
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é colocado ou armazenado no seu terminal (computador, tablet ou dispositivo móvel) quando visita um site. O cookie permite que um site o reconheça, o ajude a navegar de página em página num site, forneça ligações seguras e se lembre das suas preferências nas suas próximas visitas.
A FARMÁCIA recorre à utilização de cookies para reconhecer o Utilizador (cliente ou não) quando este acede ao Site.
Eliminação de cookies
O Utilizador pode, a qualquer momento, desativar os cookies guardados no seu dispositivo. Para tal, basta selecionar as definições adequadas no seu navegador. No entanto, esta desativação impedirá o acesso a determinadas funcionalidades do Site que permitem personalizar os serviços oferecidos pela PHARMACIE.
Os diferentes tipos de cookies utilizados
· Cookies estritamente necessários: estes cookies permitem-lhe navegar no Site e são indispensáveis para o bom funcionamento do mesmo. A sua desativação causará dificuldades na utilização do Site e impedirá o acesso a determinadas funcionalidades.
· Cookies funcionais: estes cookies permitem memorizar as suas preferências e escolhas, de modo a personalizar a sua experiência no Site.
· Cookies de desempenho e estatísticas: estes cookies recolhem informações sobre a forma como os Utilizadores utilizam o Site (número de visitas, número de páginas consultadas, atividade dos visitantes) através das ferramentas de análise do Google Analytics. Estes cookies permitem-nos também identificar e resolver problemas de funcionamento do Site, bem como melhorá-lo.
· Cookies publicitários: estes cookies registam informações para lhe apresentar anúncios personalizados e adaptados aos seus interesses. Ajudam-nos também a contabilizar a atividade dos nossos espaços publicitários, a medir a audiência, etc. Por exemplo, os cookies relacionados com operações de publicidade direcionada.
· Cookies de parceiros: estes cookies, colocados no terminal por empresas parceiras, permitem identificar os artigos consultados ou adquiridos no Site e recolher dados de navegação, a fim de personalizar a oferta publicitária dirigida ao Utilizador fora do Site. No âmbito deste tipo de parceria publicitária, a FARMÁCIA poderá ter de transmitir ao parceiro dados relativos aos artigos consultados pelo Utilizador durante a sua navegação no site, bem como à natureza das suas compras. O Utilizador pode recusar estes cookies a qualquer momento, selecionando as definições adequadas no seu navegador. Esta recusa terá como consequência impedir o acesso a determinadas funcionalidades oferecidas pelas empresas parceiras do VENDEDOR.
Web beacons
A FARMÁCIA utiliza balizas web em determinadas páginas do Site que permitem contabilizar o número de visitantes da página. Estas balizas web podem ser utilizadas em conjunto com alguns dos nossos parceiros comerciais, nomeadamente para medir e melhorar a eficácia de determinados anúncios. As informações recolhidas através destas balizas web são anónimas e permitem conhecer a frequência de determinadas páginas do Site, com o objetivo de melhor apoiar os Utilizadores do Site.
Medidas de segurança adotadas pela FARMÁCIA para garantir a proteção dos dados pessoais
A PHARMACIE implementa todos os meios técnicos, de acordo com as regras da arte, para manter a integridade, a segurança e a confidencialidade dos dados e, nomeadamente, para impedir que estes sejam alterados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
Durante a realização da encomenda, nenhum dado bancário é recolhido ou armazenado pela FARMÁCIA.
Início de sessão através das redes sociais (Social Login)
Com o objetivo de facilitar o acesso ao nosso site e simplificar o processo de registo e início de sessão, oferecemos aos nossos utilizadores a possibilidade de iniciar sessão através das suas contas nas redes sociais, tais como o Facebook, o Google, o Twitter, etc. Esta funcionalidade é comummente designada por «Social Login» ou «Início de sessão através das redes sociais».
Quando opta por iniciar sessão através de uma rede social, alguns dados pessoais seus podem ser transmitidos ao nosso site. Estes dados incluem geralmente o seu nome, o seu endereço de e-mail, a sua fotografia de perfil e, eventualmente, outras informações públicas disponíveis na sua conta da rede social. Comprometemo-nos a não recolher mais informações do que as necessárias para a criação e gestão da sua conta no nosso site.
Ao utilizar a funcionalidade de início de sessão através das redes sociais, aceita que alguns dos seus dados pessoais sejam partilhados com o nosso site. Pode, a qualquer momento, gerir as informações partilhadas entre o nosso site e a sua conta na rede social, acedendo às definições de privacidade desta última.
Comprometemo-nos a proteger e a garantir a segurança dos seus dados pessoais em conformidade com a regulamentação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). No entanto, é importante referir que a segurança dos seus dados pessoais depende também das definições de privacidade e das práticas de segurança de cada rede social utilizada para o início de sessão. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade e as definições de segurança de cada rede social para compreender melhor e controlar as informações partilhadas com o nosso site.
Se pretender eliminar a ligação entre o nosso site e a sua conta na rede social, pode fazê-lo acedendo às definições de privacidade da rede social em questão e revogando a autorização concedida ao nosso site. Tenha em atenção que esta ação não eliminará automaticamente a sua conta no nosso site. Se também pretender eliminar a sua conta no nosso site, siga as instruções previstas para o efeito nas nossas condições de utilização.
Reservamo-nos o direito de alterar esta secção relativa à ligação através das redes sociais a qualquer momento, a fim de nos adaptarmos a alterações legislativas, regulamentares ou técnicas. Convidamo-lo a consultar regularmente esta secção para se manter informado sobre as nossas práticas em matéria de ligação através das redes sociais.
Para qualquer questão ou dúvida relativa a esta secção ou ao início de sessão através das redes sociais, não hesite em contactar-nos através dos dados de contacto fornecidos na secção «Contacto» do nosso site.
A FARMÁCIA é responsável nas condições previstas na lei.
Em qualquer caso, a FARMÁCIA não pode ser responsabilizada caso o incumprimento das suas obrigações seja imputável a um facto imprevisível e insuperável de um terceiro ao contrato, a um caso de força maior ou ao UTILIZADOR.
Da mesma forma, a FARMÁCIA não pode ser responsabilizada por quaisquer inconvenientes ou danos inerentes à utilização da Internet, nomeadamente uma interrupção do serviço, uma intrusão externa ou a presença de vírus informáticos.
Se qualquer das disposições das presentes condições gerais de venda se revelar nula à luz da legislação em vigor ou de uma decisão judicial transitada em julgado, será então considerada como não escrita, sem que isso implique a nulidade das presentes condições nem altere a validade das restantes disposições.
O facto de uma das partes não exigir a aplicação de qualquer cláusula das presentes condições ou aceitar a sua não execução, seja de forma permanente ou temporária, não poderá ser interpretado como uma renúncia por parte dessa parte aos direitos que lhe decorrem da referida cláusula.
O UTILIZADOR elege domicílio na morada indicada na nota de encomenda como sendo a sua morada pessoal.
A FARMÁCIA elege domicílio na morada indicada no artigo 1.º do presente contrato.
As presentes condições gerais de venda estão sujeitas à lei francesa.
A validade, a interpretação e a execução das presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas à lei francesa. A língua do presente contrato é o francês.
Em caso de litígio entre um UTILIZADOR e a FARMÁCIA, o UTILIZADOR tem a possibilidade de recorrer à mediação, em conformidade com o artigo L 111-1, n.º 6, do Código do Consumidor, junto do serviço de mediação do consumo da sociedade CM2C – Centro de Mediação do Consumo dos Conciliadores de Justiça, 14 rue Saint Jean – 75017 PARIS (www.cm2c.net).
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